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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Marcelo Kuhnen
Aprovado
10 de Maio de 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA No 579/2000, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura
Aprovado
03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura
Aprovado
27 de Abril de 2021
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2o DA LEI No 628/2002
Prefeitura
Aprovado
12 de Abril de 2021
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
22 de Março de 2021
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
22 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL No 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Prefeitura
Aprovado
22 de Março de 2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE PERCENTUAL DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Prefeitura
Aprovado
22 de Fevereiro de 2021
Altera a Lei Complementar n. 001, de 10 de dezembro de 2003, com a redação da Lei Complementar n. 002/2004, e da Lei Complementar n. 26/2017, as quais dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
21 de Dezembro de 2020
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