Projetos de Lei

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR No 047/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura

Aprovado

23 de Maio de 2022

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS IIC E VIIC DA LEI COMPLEMENTAR No 015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Prefeitura

Aprovado

16 de Maio de 2022

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNÍCIPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

18 de Abril de 2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

06 de Maio de 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

Prefeitura

Aprovado

04 de Abril de 2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COMPONENTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - CIM GRANFPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

18 de Janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

12 de Janeiro de 2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR No 018/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Prefeitura

Aprovado

20 de Dezembro de 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Prefeitura

Aprovado

06 de Dezembro de 2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

06 de Dezembro de 2021