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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL AN UAL, PREVISTA N O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura

Aprovado

20 de Janeiro de 2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR No 016/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

21 de Novembro de 2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Prefeitura

Aprovado

07 de Dezembro de 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Prefeitura

Aprovado

15 de Dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

14 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS

Prefeitura

Aprovado

05 de Setembro de 2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

10 de Outubro de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P ARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura

Aprovado

30 de Setembro de 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Prefeitura

Aprovado

17 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUAS MORNAS

Prefeitura

Aprovado

26 de Setembro de 2022