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Rua Prefeito José Higino Martins, n. 42, Centro
CEP 88150-000 - Águas Mornas/SC
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
06 de Novembro de 2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR COM O MUNÍCIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, PARA ATIVIDADES NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura
Aprovado
25 de Agosto de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I NO ARTIGO 139 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 NA LEI COMPLEMENTAR No 017/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura
Aprovado
14 de Agosto de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPAM CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura
Aprovado
14 de Agosto de 2023
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO Ili E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 14 E ALTERA O ANEXO 1, Ili, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR No 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Prefeitura
Aprovado
14 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÍMBOLOS AMBIENTAIS (FAUNA E FLORA) MUNICIPAIS, E DECLARA O ARACUÃ E O GUARAPUVÚ, RESPECTIVAMENTE, COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DA FAUNA E DA FLORA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Prefeitura
Aprovado
07 de Agosto de 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
07 de Agosto de 2023
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR No 047/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
28 de Junho de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Prefeitura
Aprovado
28 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
28 de Junho de 2023
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