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Rua Prefeito José Higino Martins, n. 42, Centro
CEP 88150-000 - Águas Mornas/SC
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE IMOVEL PERTENCENTE A MAILSON HEINZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
08 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONTRUÇÕES IRREGULARES CLANDESTINAS E NÃO ADEQUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura
Aprovado
01 de Abril de 2024
HOMOLOGA ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUAS MORNAS
Prefeitura
Aprovado
25 de Março de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 017/2015, de 21 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o novo estatuto dos servidores públicos do município de Águas Mornas e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
19 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão da revisão anual, prevista no Art. 37, X da constituição da República e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
19 de Janeiro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Prefeitura
Aprovado
11 de Dezembro de 2023
Dá nova redação a artigos e anexos da Lei Complementar n. 018/2015, que dispõe sobre o novo plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
11 de Dezembro de 2023
Institui no âmbito do município de Águas Mornas a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
11 de Dezembro de 2023
Altera o anexo I, II, III e IV da Lei Complementar n. 018/2015 e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
04 de Dezembro de 2023
Cria o Fundo Municipal de defesa Civil - FUNDEC - e dá outras providências
Prefeitura
Aprovado
04 de Dezembro de 2023
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