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Resumo:
> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O OFÍCIO Nº 199/2022, E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;
> LIDO O REQUERIMENTO nº 020/2022, APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O REQUERIMENTO nº 021/2022, APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O REQUERIMENTO nº 021/2022, APRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 023/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE, EM REDAÇÃO FINAL;
> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 020/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE, EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 022/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE, EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDO O PARECER DADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, QUE APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE, EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDO O PARECER DADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, QUE APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE, EM REDAÇÃO FINAL;
> NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FOI FEITA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS PARA O BIÊNIO 2023/2024, SENDO ELEITA A CHAPA ÚNICA, PRESIDENTE – VEREADOR CLAUDEMIR THIESEN; VICE-PRESIDENTE – VEREADOR MARCELO KUHNEN; 1º SECRETÁRIO – VEREADOR ALEX VANBOMMEL HAUSMANN; E 2º SECRETÁRIO – VEREADOR MARCELO STEINBACH, SENDO ASSINADOS OS TERMOS DE POSSE NA SEQUÊNCIA;
> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES AUGUSTINHO SCHMIDT, CLAUDEMIR THIESEN, VALDECIR JOSÉ SENS, JANE BAUER ARGENTA, MARCELO KUHNEN, ALEX VANBOMMEL HAUSMANN, MARCELO STEINBACH E IANA PITAN E O PRESIDENTE ROQUE MEES;