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Resumo:
> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O OFÍCIO Nº 192/2022, E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;
> LIDO O OFÍCIO PROVENIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA n.1554/2022, PROCESSO Nº @PCP 21/00135753, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO DAR PARECER;
> LIDO O OFÍCIO Nº 121/2022, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES;
> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;
> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS A NOVA REDAÇÃO DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;
> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES DIOGO CARLOS KUHNEN, MARCELO KUHNEN, MARCELO STEINBACH, AUGUSTINHO SCHMIDT, IANA PITAN, CLAUDEMIR THIESEN, ALEX VANBOMMEL HAUSMANN E O PRESIDENTE ROQUE MEES;
