71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 221/2020 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 190, SUBSCRITO PELO  PRESIDENTE MARCELO KUHNEN E PELO VEREADOR MARCELO STEINBACH, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 019/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR JORGE FERNANDO SALM, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nºs 135/2020, 136/2020, 137/2020 e 138/2020, APRESENTADAS PELOS VEREADORES JANE BAUER ARGENTE E MARCELO KUHNENSENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 020/2020, APRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O § 13 AO ARTIGO 177 E §§ 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 216, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, OS VEREADORES JANE BAUER ARGENTA, MARCELO STEINBACH E VALDIR ANTONIO MARTINS.