68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

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Resumo:
 

> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 183/2022, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 184/2022, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O REQUERIMENTO nº 019/2022, APRESENTADO PELO VEREADOR ALEX VANBOMMEL HAUSMANN, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2022, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS A NOVA REDAÇÃO DADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O PARECER DADO POR PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, QUE APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES ALEX VANBOMMEL HAUSMANN E O PRESIDENTE ROQUE MEES;