68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O OFÍCIO Nº 192/2020/GP, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FICANDO DISPENSADA A LEITURA DO REFERIDO PROJETO, COM A DEVIDA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA AOS SENHORES VEREADORES, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 194/2020/GP E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPAM, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER; 

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 017/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR SANDRO SENS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nº 129/2020, 130/2020 E 131/2020, APRESENTADAS PELOS VEREADORES SANDRO SENS, GILDO FRANCISCO ABREU E PELO PRESIDENTE MARCELO KUHNENSENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FEZ USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, O VEREADOR SANDRO SENS.