67ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

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Resumo:
 

> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 179/2022 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 180/2022 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nsº 57/2022 E 58/2022 APRESENTADAS PELA VEREADORA ES IANA PITAN, SENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> O PROJETO DE LEI LEI ORDINÁRIA Nº 018/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS A NOVA REDAÇÃO DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2022, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES CLAUDEMIR THIESEN E O PRESIDENTE ROQUE MEES;