53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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Resumo:
 

 > LIDO O OFÍCIO Nº 127/2020 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDA A MOÇÃO No 005/2020, APRESENTADA PELO VEREADOR LEONÉSIO ANTÔNIO BRUCH, SENDO DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 010/2020, APRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES, SENDO SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, SEUS ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, QUE ADOTA O GENTÍLICO AGUASMORNENSE E DÁ OUTRAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “REURB MUNICIPAL”, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, OS VEREADORES VALDIR ANTONIO MARTINS, JANE BAUER ARGENTA, MARCELO STEINBACH, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MÁRIO FERNANDES, A SECRETÁRIA DE SAÚDE REGINA MARTINS GARCIA, O PREFEITO OMERO PRIM E O PRESIDENTE DA CASA MARCELO KUHNEN;