51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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Resumo:
 

 > LIDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 125/2020 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 018/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDA A MOÇÃO No 004/2020, APRESENTADA PELO PRESIDENTE, SENDO ISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 008/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO MARTINS, SENDO SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 009/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR  JORGE FERNANDO SALM, SENDO SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDAS A INDICAÇÕES Nº 077/2020, 081/2020, 082/2020, 083/2020, 084/2020 E 085/2020, APRESENTADAS PELOS VEREADORES JANE BAUER ARGENTA, LEONÉSIO ANTÔNIO BRUCH E PELO PRESIDENTE MARCELO KUHNEN SENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, QUE DENOMINA CURSO DÁGUA, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO GERAL, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, OS VEREADORES VALDIR ANTONIO MARTINS, JANE BAUER ARGENTA E O PRESIDENTE DA CASA MARCELO KUHNEN;