50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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Resumo:
 

 > LIDO O OFÍCIO Nº 118/2020 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO GERAL DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 119/2020 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO GERAL DAREM PARECER;

> LIDO O REQUERIMENTO Nº 007/2020, APRESENTADO PELO VEREADOR JORGE FERNANDO SALM, SENDO SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDAS A INDICAÇÕES Nº 077/2020, 078/2020, 079/2020 E 080/2020, APRESENTADAS PELOS VEREADORES JMARCELO STEINBACH, LEONÉSIO ANTÔNIO BRUCH E JAIR THEISGESSENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NNº 010/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, OS VEREADORES CLEBER THIESEN, JANE BAUER ARGENTA, VALDIR ANTONIO MARTINSMARCELO STEINBACH, SANDRO SENS E O PRESIDENTE DA CASA MARCELO KUHNEN;