5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 076/2021 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 077/2021 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO GERAL DAREM PARECER;

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nºs 031/2021, 032/2021, 033/2021, 034/2021, 035/2021, 036/2021 E 037/2021, APRESENTADAS PELOS VEREADORES ROQUE MEES, VALDECIR JOSÉ SENS, CLAUDEMIR THIESEN E ALEX VANBOMMEL HAUSMANNSENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MARIA FERNANDES, OS VEREADORES ROQUE MEES, VALDECIR JOSÉ SENS, CLAUDEMIR THIESEN E O PRESIDENTE MARCELO STEINBACH.