4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

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Resumo:
 

> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O 05/2024 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

> LIDO O 06/2024 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

> O VEREADOR CLAUDEMIR THIESEN ASSUMIU A FUNÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO GERAL E MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SUBSTITUINDO O VEREADOR MARCELO KUHNEN QUE ASSUMIU A PRESIDENCIA DA CASA;

> DEVIDO A AUSENCIA DO VEREADOR AUGUSTINHO SCHMIDT ASSUMIU A FUNÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA O VEREADOR DIOGO CARLOS KUHNEN DE FORMA MOMENTÂNEA. E COMO  MEMBRO DA COMISSÃO GERAL A VEREADORA DILCE APARECIDA CAXAMBU TAMBÉM DE FORMA MOMENTÂNEA;

> LIDO O REQUERIMENTO nº 001/2024, APRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;