34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 303/2021 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 304/2021, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 004 E 005/2021, AMBOS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRIMEIRO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O SEGUNDO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, REVOGA A LEI Nº 38/1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM DISPENSA DE LEITURA DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDA A INDICAÇÃO Nº 113/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR AUGUSTINHO SCHMIDTSENDO ENCAMINHADA, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2021, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES AUGUSTINHO SCHMIDT, ROQUE MEES, VALDECIR JOSÉ SENS, ALEX VANBOMMEL HAUSMANN, MARCELO KUHNEN, CLAUDEMIR THIESEN E O PRESIDENTE MARCELO STEINBACH;