30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 261/2021 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTIUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 262/2021 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPAM, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDA A INDICAÇÃO Nº 107/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR CLAUDEMIR THIESENSENDO ENCAMINHADA, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FOI EM REDAÇÃO FINAL, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, QUE CRIA O ANEXO VII NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES ROQUE MEES, VALDECIR JOSÉ SENS, CLAUDEMIR THIESEN, JANE BAUER ARGENTA, ALEX VANBOMMEL HAUSMANN E AUGUSTINHO SCHMIDT;