3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

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Resumo:
 

> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 239/2023 E DO APENSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

> LIDO O REQUERIMENTO nº 038/2023, APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS A NOVA REDAÇÃO DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;