23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

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Resumo:
 

A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 209/2021 E O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 211/2021 E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM ANEXO, REFERENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 18H00 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISCUTIR E DEFINIR AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE DESPESAS A SEREM INCLUÍDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022;

> LIDO O OFÍCIO Nº 212/2021 E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM ANEXO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO PARA ÀS 18H30 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021;

> LIDO O OFÍCIO Nº 213/2021, COMUNICANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 212/2021;

> LIDO O OFÍCIO Nº 017/2021 E DOS CONVITES EM ANEXO, PROVENIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONVIDANDO PARA A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PARA A 2ª CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ÁGUAS MORNAS;

> LIDA A MOÇÃO Nº 015/2021 APRESENTADA PELO VEREADOR MARCELO KUHNEN, SENDO DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nsº 090/2021, 091/2021 E 092/2021, APRESENTADAS PELOS VEREADORES MARCELO KUHNEN E ROQUE MEESSENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL; 

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES MARCELO KUHNEN, IANA PITAN, JANE BAUER ARGENTA, CLAUDEMIR THIESEN, VALDECIR JOSÉ SENS, ROQUE MEES E O PRESIDENTE MARCELO STEINBACH;