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Resumo:
> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O OFÍCIO Nº 041/2023, ENCAMINHANDO O APENSO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;
> LIDO O REQUERIMENTO nº 006/2023, E O APENSO VOTO DE PESAR, APRESENTADO PELA VEREADORA JANE BAUER ARGENTA, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;
> O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL, FOI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL;
> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O PARECER DADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, PROCESSO Nº PCP 22/00162167, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O REQUERIMENTO nº 007/2023, APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
> LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;
