03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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Resumo:
 

> A SENHORA DILCE APARECIDA CAXAMBU FOI EMPOSSADA NO CARGO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA VEREADORA IANA PITAN;

> A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNÂNIMIDADE; 

> LIDO O OFÍCIO Nº 032/2023, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 034/2023, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO Nº 033/2023, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PARA TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS DAREM PARECER;

> LIDO O OFÍCIO PROVENIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA n.21339/2022, PROCESSO Nº @PCP 22/00162167, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS, SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO DAR PARECER;

> LIDO O REQUERIMENTO nº 005/2023, E O APENSO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALMIRA ASSING STEINBACH, APRESENTADO PELO PRESIDENTE CLAUDEMIR THIESEN, SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNÂNIMIDADE;

> LIDAS AS INDICAÇÕES Nsº 002/2023 A 007/2023 APRESENTADAS PELOS VEREADORES VALDECIR JOSÉ SENS, ROQUE MEES E ALEX VANBOMMEL HAUSMANN SENDO ENCAMINHADAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO;

> LIDOS OS PARECERES DADOS POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, SENDO DISCUTIDOS, VOTADOS E APROVADOS POR UNÂNIMIDADE;

> FIZERAM USO DA PALAVRA COM TEMA LIVRE OS VEREADORES AUGUSTINHO SCHMIDT, ROQUE MEES, VALDECIR JOSÉ SENS, MARCELO KUHNEN, MARCELO STEINBACH, DILCE APARECIDA CAXAMBU, ALEX VANBOMMEL HAUSMANN E O PREFEITO OMERO PRIM.